Política de privacidade e proteção de dados pessoais
A USF Villa Longa garante aos utentes o respeito pela sua privacidade e intimidade.
A Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais da USF Villa Longa regula a recolha e tratamento dos dados pessoais (identificação, situação clínica, diagnóstico, prognóstico e tratamento) fornecidos pelos utentes, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.
Recolha e Tratamento de Dados
A USF Villa Longa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utentes. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente, pela USF Villa Longa e destinam-se a fazer a gestão do processo clínico de forma a garantir que os cuidados de saúde sejam prestados de forma eficiente, a dar resposta aos pedidos de marcação de consultas, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.
Comunicação por e-mail
A USF Villa Longa facilita a comunicação por e-mail com os utentes, no entanto, não é um meio seguro de comunicação porque as informações nela contidas podem ser vistas e utilizadas por terceiros não autorizados. Por isso, é da responsabilidade do utente garantir e assegurar que, quando utiliza meios informáticos para comunicar com a USF Villa Longa, o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos. A falta de adoção de medidas de segurança adequadas aumenta o risco de os dados pessoais e palavras-chave serem acedidos por terceiros.
Direito de Acesso
Nos termos previstos na lei, é garantido ao utente o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos.
Comunicação de Dados
A USF Villa Longa poderá comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento do utente titular da informação, respeitando a circular normativa n.º 5/CD/2018 de 30-11-2018 da ARSLVT e não houver prejuízos para terceiros, ou ainda quando:
A transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial;
A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utentes ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de Segurança
A USF Villa Longa desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utentes contra acessos não autorizados. Para tal utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos que garantam a proteção dos dados e que impossibilitem o acesso não autorizado, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Estes sistemas de segurança aplicam-se quer aos dados pessoais actualmente armazenados em suporte informático, quer aos dados que historicamente foram armazenados em suporte de papel.
Alterações à Política de Privacidade
A USF Villa Longa reserva-se ao direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão divulgadas através da publicitação nas instalações e no site da USF Villa Longa.
